Mudanças na concessão, utilização e prestação de contas por pessoas físicas atendem ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e ...

Tribunal de Contas apontou possíveis irregularidades na promoção do evento. O TCDF questiona a prestação de contas do Termo ...

Barra do Garças abre, nesta quinta-feira (29), a série de encontros formativos que percorrerá seis municípios-polo. A ...

Tribunal fez 28 ressalvas e 29 determinações sobre contas do governo. Votação pelo tribunal aconteceu na manhã desta quinta-feira (28). O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, com ...

Jhonatan de Jesus mandou R$ 42 milhões em emendas que carecem de informações e não foram totalmente aplicadas. Leia na Gazeta do Povo.

Se encerra nesta segunda-feira, 30, o prazo para os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser feita ...

Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 para encaminhar as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2024 à Justiça Eleitoral. O envio dos documentos deve ser feito ...

Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como ...

No dia 4, será examinada a minuta referente à escolha e ao registro de candidatas e candidatos, que assegura aos partidos, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última quinta-feira, 15, para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação ...