Para juiz, a aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são aplicáveis ao idoso ...

Ao julgar lei sobre serviço de mototáxi, Dino fez considerações sobre a constitucionalidade da relação entre entregadores e ...

O modelo de jornada 996 é uma alternativa considerável para as empresas que buscam desenvolvimento mais rápido de produtos e se destacar na competitividade do mercado. Entretanto, a sua adoção no ...

Há muito tempo o direito de família abandonou a ideia de que os alimentos devidos entre ex-cônjuges funcionam como um "INSS privado".

Hospital público revogou norma que usava salário base para calcular adicional de insalubridade, adotando salário mínimo.

TJ-MT condena operadora por demora na transferência que reduziu chance de sobrevivência de bebê com cardiopatia e gerou indenização aos pais ...

Nos últimos anos, as startups têm se consolidado como importantes vetores de transformação econômica, social e tecnológica ...

O consumo recreativo de maconha foi legalizado em 24 dos 50 estados dos EUA; o uso para fins medicinais, em 40 – ambos também no Distrito de Colúmbia e em alguns territórios. Mas nenhum estado aprovou ...

Preservação das provas de operação policial no Rio de Janeiro inclui perícias e cadeias de custódia, segundo Alexandre de Moraes.

“Em uma democracia constitucional, juízes não decidem para agradar — decidem para cumprir a Constituição e para tornar efetivos os seus princípios!”, disse. “É preciso recordar que, nos momentos mais ...

1. Novo modelo para uma parcela das contratações públicas O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.133/2023, que altera a Lei nº 14.133/2021 para ...

Mais do que uma mudança na forma de tributar, a reforma representa uma transformação na forma de pensar a tributação na saúde ...