Barra do Garças abre, nesta quinta-feira (29), a série de encontros formativos que percorrerá seis municípios-polo. A ...

Tribunal fez 28 ressalvas e 29 determinações sobre contas do governo. Votação pelo tribunal aconteceu na manhã desta quinta-feira (28). O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, com ...

Se encerra nesta segunda-feira, 30, o prazo para os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser feita ...

Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 para encaminhar as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2024 à Justiça Eleitoral. O envio dos documentos deve ser feito ...

Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como ...

Seis procuradores federais de Minnesota deixaram o cargo em protesto após a pressão do Departamento de Justiça dos EUA para investigar a viúva de Renee Nicole Good, morta por um agente do ICE em Minne ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última quinta-feira, 15, para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação ...

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta quinta-feira (8), em João Pessoa, para ...

Recentemente, por meio do Acórdão nº 2445/2016, o Tribunal de Contas da União – TCU acatou recurso da advogada do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Cristiana Muraro, para ...

O lojista tem o direito de pedir ao shopping center a cada 60 dias a prestação de contas das despesas cobradas, sem que esse prazo represente a perda do direito, de acordo com o artigo 54, parágrafo ...

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